14FEV2011

Os desafios do Vetor Noroeste

Jorge Vilela
Arquiteto e consultor do Instituto Horizontes


As metrópoles apresentam especificidades e contradições próprias de sua organização, resultado tanto da inadequação do modelo de gestão territorial vigente, compartimentado nos níveis municipal, estadual e federal, quanto da ausência de uma instância político-decisória que responda pelo território metropolitano. A ausência dessa instância governamental é responsável pela fragmentação e desarticulação de sua estrutura urbana e pelo desequilíbrio nas relações entre suas partes, fazendo com que os municípios metropolitanos sofram ou se beneficiem de forma diferenciada do processo de metropolização. Enquanto alguns concentram renda e atividades produtivas, outros arcam com o ônus de abrigar o contingente dos excluídos, acumulando toda sorte de carências.

Foi o que confirmou o estudo desenvolvido pelo Instituto Horizontes, ao subdividir o território de Belo Horizonte e sua região metropolitana em macro unidades, segundo as áreas de influência dos principais eixos viários de ligação regional. Organizadas de forma radial, articuladas pelo centro metropolitano, essas grandes unidades apresentaram características diferenciadas em função do meio físico, da localização geográfica e dos seus processos sociais e econômicos.
Dentre as unidades identificadas, chama a atenção a do Vetor Noroeste, ligação viária que faz a conexão da metrópole com o noroeste mineiro. Desde os primórdios do processo de metropolização, a região compreendida pelo município de Ribeirão das Neves e, recentemente, por partes dos municípios de Contagem, Esmeraldas, Pedro Leopoldo e Capim Branco, assumiu a condição de eixo de exclusão e de reprodução de periferias, com altas taxas de crescimento populacional, associadas a uma total ausência de investimentos em atividades produtivas e equipamentos sociais.

A topografia favorável, a ausência de normas de controle dos loteamentos e a estrutura fundiária do município de Ribeirão das Neves, formada por grande número de pequenas propriedades ligadas à produção de hortigranjeiros, agravaram o problema, resultando numa oferta massiva de lotes desprovidos de infraestrutura na região. Fechou-se assim o círculo vicioso que alimentou intenso processo de reprodução de periferias, inédito na história da urbanização brasileira, pois só na década de 80 o município de Ribeirão das Neves atingiu a absurda taxa de crescimento populacional de 21,36%.

Embora os investimentos recentes em infraestrutura e habitação, coordenados pelo governo federal, estejam apresentando recordes crescentes, eles não levam em conta aspectos importantes da questão como, no caso, a falta absoluta de uma base econômica local, capaz de absorver os contingentes populacionais concentrados na região. Por outro lado, a dimensão do problema faz com que as demandas reprimidas continuem alimentando um processo insensato de urbanização de risco, quase sempre associado à formação de clientelas políticas. Ou seja, há um verdadeiro mercado informal onde a população excluída paga alto preço para viver em áreas vulneráveis, sem infraestrutura, muitas sujeitas aos desastres naturais, tudo sob o olhar complacente do poder público, numa postura evidente de irresponsabilidade ambiental.
A dimensão que este processo assumiu, tanto em termos qualitativos quanto quantitativos foi a motivação principal que levou o Instituto Horizontes a submeter à sociedade, à iniciativa privada e ao Poder Público, a proposta para a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas para o Vetor Noroeste da Metrópole.

O programa será desenvolvido com a participação dos agentes públicos, privados e da sociedade civil que tenham relevância e influência na região. As questões temáticas (Meio Ambiente, Estrutura Social e Econômica, Estrutura Urbana e Uso do Solo, Sistema Viário e de Transportes) serão apresentadas por especialistas, com a participação de debatedores representando os setores, público, privado e da sociedade civil. A partir do debate em torno dos temas apresentados, serão formuladas as ações estratégicas a serem implementadas, visando mudar uma realidade que, sem sombra de dúvida, é um desafio para a gestão metropolitana: como fazer com que os custos e os benéficos do processo de metropolização, sejam distribuídos de forma equânime entre as diversas comunidades locais inseridas na metrópole.



Própria - 14/02/2011

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